Recentemente e acompanhando a tendência da nossa sociedade, quando muitos cidadãos decidiram migrar para Portugal…
Tutela todas a relações de trabalho, o que inclui as relações de emprego. A Constituição Brasileira e a CLT são nossas principais fontes, mas há diversas outras leis, Súmulas, etc.
Direito Civil é a área que abrange e disciplina direitos e deveres das nossas relações, das pessoas físicas e jurídicas…
É aqui que assessoramos nosso cliente em assinaturas e confecção de contratos, acordos extrajudiciais trabalhistas ou de natureza cível, advocacia em cartório, retificação de documentos…
União estável, casamentos e seus regimes, divórcios, pensões alimentícias, adoção, guarda e visitação, reconhecimento de paternidade, alienação parental etc.
Trata das relações jurídicas entre os fornecedores, produtores e vendedores e os consumidores. É baseado na nossa Constituição e no Código de Defesa do Consumidor.
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